É possível construir um Plano Diretor que garanta a função social da cidade, sem participação popular e num governo corrupto???

Em Campinas é oportuno que se faça a pergunta do título desta publicação, já que, na revisão do Plano Diretor da cidade em 2006, a população foi colocada à margem do debate e os fartos indícios de corrupção que pesam sobre o atual governo municipal, reeleito em 2008, envolvem inclusive sua política urbana.

Iniciarei a discussão resgatando a seguir, um artigo de minha autoria publicado na coluna Opinião do Jornal Correio Popular em 05 de abril de 2006.

Plano Diretor Participativo

Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10257/01, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal que definem diretrizes para política urbana no Brasil, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos devem, obrigatoriamente, elaborar seus planos diretores e aprová-los até outubro de 2006 sob pena do prefeito incorrer em improbidade administrativa. Cidades que já tenham plano diretor aprovado há mais de dez anos também devem seguir este prazo para aprovação de novo plano. Este é o caso de Campinas.

Território verde em perigo: Novo Código Florestal

Artigo do Deputado Federal Ivan Valente - PSOL/SP, publicado pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira 9 de maio de 2011, alerta para agravamento de problemas ambientais, sobretudo do efeito estufa, caso seja aprovada proposta de novo Código Florestal relatada pelo Deputado Federal Aldo Rebelo - PCdoB/SP, que tramita no Congresso.

Código Florestal: pressa é inimiga do futuro

O projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.

Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade de reduzir tais áreas, como defende o relatório de Aldo Rebelo.

Prefeito de Campinas insiste na inauguração de reforma inacabada de teatro. Comunidade reage!

A comunidade da Região da Vila Padre Anchieta em Campinas quer barrar a inauguração da reforma do Teatro "Maria Monteiro", poi,s as obras estão inacabadas e existem problemas não resolvidos. O Teatro é o principal espaço cultural da região.

Leia a seguir o manifesto de grupos e movimentos culturais:

EVENTO DE PROTESTO CONTRA INAUGURAÇÃO FICTÍCIA DO TEATRO MARIA MONTEIRO DA PADRE ANCHIETA
Por esta carta aberta, a sociedade organizada do padre anchieta vem a publico manifestar a indignação com a inauguração do Teatro da Padre anchieta, intitulado Teatro Maria Monteiro.
Esta ação não visa o interesse da comunidade uma vez que persistem os problemas de antes da reforma,

Lenda: "Novo Código Florestal ajudará pequenos agricultores" Fato: Novo Código amplia devastação ambiental e beneficia latifundiários

A Rainha está nu! Com imensa maioria no Congresso Nacional, agronegócio manda e desmanda sobre Código Florestal. Adiamento vislumbra um "bem bolado" para isentar quem mantém verniz de esquerda a serviço do capital.

Vamos debater o Código Florestal e desvendar esta fraude!
(Para ver detalhes do evento clique sobre o convite)

Agrotóxicos na mesa dos brasileiros

Ano após ano vem crescendo o uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. Estima-se que cada brasileiro consuma anualmente 5,2 litros de venenos nocivos à saúde humana.

Diferente daquilo que divulgam na sociedade, os efeitos de alguns desses produtos são cumulativos e levam à morte.

Preocupados com esse quadro, em abril, movimentos sociais lançaram a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida, com objetivo de alertar a sociedade e cobrar dos poderes públicos iniciativas para redução e banimento desses produtos da agricultura e da mesa dos brasileiros.

Leia mais no sítio:
http://www.ecodebate.com.br/2011/04/11/lancada-campanha-nacional-permanente-contra-o-uso-de-agrotoxicos-e-pela-vida/